O segundo fôlego do nacionalismo

NACIONALISMO

António Barata

Com a queda dos últimos bastiões do colonialismo nos anos 70, as burguesias nacionais esgotaram o seu potencial democrático-revolucionário. No entanto, nos últimos trinta anos temos vindo a assistir à explosão de todo um conjunto de lutas nacionais que, em vagas sucessivas, se estendem pela Europa de leste, Médio Oriente, Ásia central, África e América Latina. Significa isto que estamos perante uma nova vaga nacionalista e que se precipitaram aqueles que, como a Política Operária, deram como esgotado o potencial democrático e anti-imperialista do nacionalismo? Será que ainda há lugar para revoluções democráticas, mesmo sendo o capitalismo dominante nesses países?

Com a ascensão ao poder das burguesias nos países dependentes, as relações de tipo pré-capitalista estão sendo gradualmente substituí­das por novas relações de produção capitalistas que, definitivamente, chegam a todos os cantos do planeta. Daí o final do século XX assinalar a passagem do nacionalismo a uma nova fase: as novas burguesias já aprenderam como funciona a acumulação capitalista e apenas aspiram a assentar o seu mercado à sombra dos que “chega­ram primeiro”, dos gigantes do capital financeiro.

Para trás ficaram as ilusões numa via “não-capitalista” e num socialismo terceiro-mundista, entrincheirado num forte sector estatal e num sistema de partido único – principalmente na Europa, Médio Oriente, Ásia e África. Agora, os protagonis­tas das antigas lutas de libertação nacional abandonaram a retórica anti-capitalista, o radicalismo anti-imperialista e o namoro ao marxismo, passando-se de armas e bagagem para o campo do “realismo”, lou­vando sem complexos as virtudes da economia de mercado, pondo termo à unidade nacional anti-imperialista e entrando em conflito cres­cente com o seu próprio proletariado.

Isto significa que chegou ao fim a época das revoluções de libertação tendo o campesinato como principal força social e “força de reserva” do movimento revolucionário do proletariado.

RENASCIMENTO NACIONALISTA

Isto pode parecer contraditório com a vaga nacionalista em curso, e ainda mais se excluirmos desta vaga os movimentos ditos “terroristas e/ou radicais islâmicos. A União Soviética, a Federação Jugoslava, o Iraque, a Síria, Líbia e Iémem desfizeram-se com as guerras civis alimentadas pela União Europeia e os EUA; a burguesia ira­quiana representada por Saddam Hussein teve o atrevimento de desafiar a matilha imperialista e foi varrida do poder; o sonho titista de uma federação de povos balcânicos tutelados por sérvios e croatas esbarrou nos interesses das potências que dominam a União Europeia e nos dos EUA e foi desmembrada, cabendo a cada uma delas a sua parte; na periferia do que foi a União Soviética prosseguem as disputas entre as potências ocidentais e a Rússia, traduzida em “guerras civis” larvares com picos de maior ou menor violência, seja na Ásia Central, no Cáucaso ou na Ucrânia, enquanto no Báltico, Lituânia, Letónia e Estónia entregam a defesa da sua “soberania” à NATO, o mesmo fazendo a Polónia e a Roménia e Moldávia; o fundamentalismo islâmico alastrou do Magrebe à Ásia central e à Àfrica sub-sahariana, excomungando tanto os EUA como a URSS.

Sem dúvida, as burguesias nacionais agitam-se e impacientam-se. Contudo, um traço distin­tivo dos actuais movimentos nacionalistas é o seu carácter reaccionário – são em regra antico­munistas, anti-esquerdistas, fazem apelo aos pre­conceitos religiosos e étnicos (o caso da América Latina, onde a vaga nacionalista, em declínio, tem ou teve uma expressão diferente e com diversos matizes, de cunho social-democrata, progressista, anti-imperialista, com forte apoio popular e que na generalidade dos casos e em graus diferentes retirou alguns milhões de pessoas da miséria extrema – Zapatismo, Chavismo, Socialismo do século XI, PT/Lula, Morales, … –, merece um tratamento à parte, que fica para próximo artigo).

Estes movimentos em vez de propiciarem a elevação da consciência dos traba­lhadores, acentuam a sua subordinação ideoló­gica aos valores burgueses, ao seu chauvinismo nacional, cultural e religioso (neste particular incluo os movimento latino americanos). E isto deriva dos limites e objectivos da sua luta:

Primeiro: já não se batem contra regimes feudais, absolutistas ou coloniais, no sentido vul­gar do termo. A sua luta já não é pela substituição de caducas relações de produção mas sim pelo controlo e modernização das relações já existentes.

Segundo: são conduzidos, não por uma pequena burguesia embrionária, politicamente despossuída, como era o caso dos antigos movi­mentos de libertação, mas por burguesias cor­ruptas que já exercem o poder ou que, no caso das repúblicas “dissidentes” da URSS Balcãs, o exercem com algumas limitações de soberania.

Terceiro: ao procurarem uma participação mais vantajosa na economia capitalista agem como peões de um ou de outro grupo imperialista. O grau atingido pela concentração de capitais nos anos 80, com a fusão de empresas e dos grupos multinacionais, deu uma força imparável à internacionalização dos capitais e da exploração assalariada e não há movimento nacional que escape à sua teia.

O SALTAR DA TAMPA

É impossível compreender os contornos das actuais vagas nacionalistas na Europa oriental e nos países árabes e islâmicos se as desligarmos da política seguida pela URSS relativamente ao movimento nacional dos países dependentes.

Numa primeira fase, a União Soviética incentivava todo o tipo de lutas de libertação anti-imperialistas, com o objectivo de alargar a sua base de apoio, conquistar aliados e causar o máximo de dificuldades ao imperialismo. Essa política começou a ser abandonada às vésperas da 2ª guerra mundial, na mira de conseguir o acordo das burguesias liberais para a constituição de “frentes populares” antifascistas.

Mais tarde, quando no pós-guerra se desencadeou a tempestade dos movimentos anticoloniais, a URSS viu-se forçada a adoptar uma táctica dupla: apoiava os movimentos de libertação na esperança de minar as bases económicas do imperialismo; mas tentava simultaneamente limitar o seu alcance para conseguir um clima de desanuviamento com os Estados Unidos. Forçada a despender grandes verbas em auxílio militar vendido a crédito, dava aos jovens seus aliados uma ilusão de segurança mas tornava-os dependentes dos seus armamentos e técnicos e usava essa dependência para os dissua­dir e conter, aconselhando-os à moderação e empurrando-os para soluções de compromisso.

Com esta política dúplice, procurava a União Soviética, sem abrir mão das suas zonas de influência e sem perder apoiantes, apaziguar o imperialismo, de modo a ver-se livre do fardo da corrida aos armamentos nucleares e do boicote comercial do Ocidente.

Hoje está à vista que este equilibrismo não evitou a derrota e o colapso da URSS face ao imperialismo. Mas o fim do brejnevismo e o início da perestroika provocou o “saltar da tampa” dos nacionalismos. Velhas tensões durante anos contidas, tiveram agora condições para se expressar livremente. Pelas brechas aber­tas na velha ordem bipolar saída da 2ª guerra mundial tentam romper e afirmar-se os capitalis­mos dependentes e periféricos, agora conscientes de que não podem escapar à exploração dos grandes centros imperialistas, mas decididos a vender-se o melhor possível.

Na construção desta nova ordem internacio­nal, todas as burguesias – unidas ou alinhadas por facções –, das maiores às mais débeis, jogam as suas possibilidades, entram em disputas regionais e tentam alterar a seu favor os desequilíbrios gerados pelo desaparecimento de uma das superpotências. O que, para além do mais, confirma que tinham razão os que solitariamente, como a Política Operária, res­pondiam à euforia sobre o “fim da guerra fria” alertando que a nova ordem internacional não iria ser de paz mas sim do acirramento das disputas interburguesas. O resultado deste desenvolvimento selvagem do capitalismo foi o explodir de conflitos sociais, tanto mais graves quanto maiores foram os saltos, os ritmos e as rupturas impostas na luta pela sobrevivência.

Se alguma coisa ensina a selvajaria da inter­venção norte-americana no Golfo, estilhaçando e submetendo o Iraque ao maior bombardeamento de sempre, é mostrar como pensa o imperialismo resolver as suas disputas com as burguesias dependentes. Qualquer veleidade destas para encetarem uma via própria, ou regatearem uma maior fatia dos lucros mundiais, tem a partir de agora diante dos olhos a “lição” dada ao Iraque. Aliás como já o havia feito, em menor escala no Afeganistão, Nicarágua, El Salvador, Panamá, Haiti e veio a repetir mais tarde na Síria e no norte de África.

O FIM DE ALGUNS MITOS

Há quem invoque o anti-americanismo exacerbado de certas burguesias islâmicas como uma prova do seu carácter objectivamente revolucionário. Há, por outro lado, quem se entusiasme com as declarações de princípios democráticas de movimentos nacionalistas euro­peus, como é o caso da Ucrânia, das repúblicas bálticas e balcânicas, para lhes divisar conteúdo progres­sista.

Mas não se pode entender a real dinâmica social desses movimentos se não explicarmos pri­meiro esta contradição, à primeira vista surpreendente: os movimentos anti-americanos são inimigos da democracia burguesa (Médio Oriente, Norte de África); e os movimentos que proclamam o seu amor à democracia, são aberta­mente pró-imperialistas (Europa Oriental).

Vejamos este último caso. Com a peres­troika, o mito de que o sistema soviético resol­vera os problemas das nacionalidades caiu por terra; contudo, há que ter em conta que essas nações não sofreram uma dominação colonia­lista de tipo clássico. Na maioria dos casos, foi o sistema que agora contestam que as arrancou à economia matriarcal e feudal, dando-lhes em pouca décadas as bases de uma economia e uma cultura modernas. Mas, ao mesmo tempo que varreu vestígios do passado, também lhes bloqueou o crescimento e impediu a afirmação plena da sua identidade nacional.

A burguesia que ascende nesses países vê assim a sua realização ligada à entrada de capitais ocidentais, à livre concorrência e ao correspondente regime das liberdades burguesas (enquanto não se sentir incomodada pelos traba­lhadores, enquanto eles marcharem docilmente atrás das bandeiras nacionais), como única via para se emancipar do despotismo centralizador do capitalismo estatal.

Já nos países do Oriente, a atitude dos movi­mentos nacionalistas é inversa: agitam a ban­deira da tradição e da religião como barreira contra o embate do Ocidente, que ameaça des­moronar o seu sistema de poder. Nem podia ser de outro modo: aí, a indústria, as relações capitalistas, a cultura moderna, estão muito menos desenvolvidas; a burguesia, em grande parte lati­fundiária e mercantil, precisa de um espaço nacional para fazer a sua acumulação de capital à custa da exportação de matérias-primas e da exploração de mão-de-obra barata; encara por isso com hostilidade as liberdades burguesas e a sofreguidão das multinacionais. E a isto há que juntar todo um passado de agressões – por vezes seculares –, de ingerências, de apoio a regimes antipopulares e corruptos que tem remetido esses povos para a miséria e o subdesenvolvimento crónicos.

NACIONALISMO OU INTERNACIONALISMO?

Do que ficou dito deduz-se que os comunis­tas não são obrigados a apoiar esta vaga naciona­lista, seja qual for o seu matiz, mesmo tendo em conta o incontestável apoio de massas de que dispõe.

Não temos que apoiar toda e qualquer reivin­dicação nacional. Para a burguesia, a questão nacional está antes de tudo. Para o proletariado, essa questão está sempre subordinada aos seus interesses de classe. O proletariado é a favor das reivindicações nacionalistas, na medida em que a burguesia da nação oprimida lute contra a opres­sora; mas estará contra o nacionalismo sempre que esta burguesia oprimida entre no caminho da sua afirmação e consolidação. “Luta contra os privilégios e as violências da nação opressora; nenhuma tolerância para com as aspirações e privilégios por parte da nação oprimida” (Lenine).

É pois uma falsa questão saber se somos a favor ou contra os movimentos nacionalistas. A questão para nós é de como intervir sem fazer concessões ao chauvinismo nacional nem ao imperialismo. Somos inequivocamente a favor do direito de autodeterminação de todos os povos, concretamente aos da ex-União Soviética, Federação Jugoslava, Palestina, Curdistão, Ibéria. Mas isto não nos obriga a ignorar a dinâmica capitalista reac­cionária desses nacionalismos. Reservamo-nos o direito de, perante situações concretas, como as das agressões ao Iraque, Líbia, Síria, Afeganistão, escolher o inimigo princi­pal sobre quem concentrar o fogo no momento. Por isso não estamos disponíveis para apoiar o nacionalismo escocês, inglês, polaco, húngaro, ucraniano ou russo.

O que é trágico é o atraso político do proleta­riado, que o torna apoiante desta onda naciona­lista. E isto mais uma vez acentua a importância do proletariado se afirmar como força política e ideológica autónoma. Quanto mais depressa os operários fizerem a prova do que são as suas burguesias, dos objectivos reais que perseguem, mais depressa estarão em condições de sacudi­rem a canga burguesa e agirem por si e para si.

Não acreditamos que a História se repita indefinidamente, como procura fazer crer o pen­samento burguês. Estamos certos de que o actual esgotamento da capacidade revolucionária do nacionalismo burguês terá como consequência no futuro lutas populares pela autodetermina­ção, contra os crimes do imperialismo, que serão igualmente apontadas contra o nacionalismo da sua própria burguesia.

E se essa luta se estender por regiões vastas, poderá conduzir, não à criação e consolidação de novos estados hostis ente si, mas sim à superação do nacionalismo, à federação voluntária de Estados de tipo soviético, governados pelos trabalhadores, iguais em direitos. O projecto fracassado da União Soviética de Lenine acabará por se tornar realidade.

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