África a sonhar com outro desenvolvimento

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Ana Barradas

Há indicadores económicos a atestar uma “descolagem” do continente africano: alto crescimento, redução da pobreza, aumento do investimento estrangeiro, a emergência de uma classe média, etc. Será que se anuncia uma nova era?

Não. Os economistas de serviço monopolizam o discurso sobre África para valorizarem as “ajudas” imperialistas ao chamado desenvolvimento, alinhando estatísticas radiosas. Mas este cenário é clássico. Já nos séculos XVI e XVII, a Senegâmbia, com sua classe dominante, empreendedora e altamente integrada no comércio global, estava a crescer a olhos vistos. Não lhe serviu de nada, nem a eles nem ao país ou à região.

Hoje há um progresso inegável e nem tudo são fantasias. Mas são as classes dominantes quem dele beneficiam, enquanto tal lhes é permitido. Cada vez que há uma redistribuição das cartas no mundo, a África é convidada a participar, só que no seu papel subordinado. Se a situação económica global mudar, ela pode cair no esquecimento, como aconteceu nas décadas de 1980-90, os terríveis anos do ajustamento estrutural. Tal como no passado, a África continua a ser descartável.

 UMA NOVA CONSCIÊNCIA PAN-AFRICANA?

A recusa do desenvolvimento, porque ele não traz benefícios palpáveis para as populações, é uma ideia que começou a surgir nos anos 90 na África negra. Segundo este conceito, o modelo de desenvolvimento tal como se pratica no continente é a expressão de imposições pós-coloniais, ao abrigo de planos concebidos no estrangeiro e subordinados a estratégias globais.

De acordo com teóricos africanos influenciados pelo marxismo, o verdadeiro desenvolvimento é um processo complexo que não implica o esbanjar de biliões de dólares em projectos económicos e sociais que só desestruturam ainda mais. Para ser verdadeiro, ele teria de gerar sobretudo uma visão nova da africanidade e do mundo exterior, uma noção de que se é capaz de participar como sujeito no processo histórico. Enquanto isso não acontecer, o continente estará perdido, preso entre os modelos “civilizadores” europeus e a humilhação causada por estes à África tradicionalista.

Procurando reforçar uma tendência do pensamento africano que visa buscar as causas das desgraças do continente negro dentro de si mesmo, estes teóricos pretendem demonstrar as suas razões para essa recusa do desenvolvimento, demarcar-se dos tradicionais conceitos em que se baseia tal rejeição e valorizar as fontes de inspiração da consciencialização pós-independentista: o aproveitamento criativo dos avanços tecnológicos, postos ao serviço de um real desenvol­vimento africano com base na cooperação económica de grandes regiões dentro do continente – actualizando a máxima “a África para os africanos”.

O estado actual de África, agravado nos últimos anos pela propagação da miséria e da precariedade das camadas mais pobres, parece indicar uma ruptura irreversível, uma incapacidade estrutural de melhoria para a massa dos africanos. Esta perspectiva reflecte-se no desejo de certas elites intelectuais de alijarem o peso excessivo de contradições ideológicas e económicas baseadas nos mitos e equívocos do “desenvolvimento”. Por isso buscam uma solução de não dependência para os grandes problemas estruturais do continente, uma desconexão do imperialismo e as suas práticas neocoloniais.

Com efeito, passado o período de letargia inicial surgidos nos primeiros 30 anos do pós-colonialismo, surge quem busque respostas mais satisfatórias. Já não se contentam com bodes expiatórios como aqueles a que recorrem as suas classes políticas (como o “complot neo-imperialista” e as “dificuldades da recente integração da África na modernidade”), antes responsabilizam em primeiro lugar esses políticos por pactuarem com a situação extrema a que se chegou e por refor­çarem nas massas a ideia de que o africano é um ser totalmente incapaz para influenciar o curso da sua própria existência.

É verdade que o tráfico de escravos, a colonização, o apart­heid, a deterioração dos termos de troca, a dívida externa, as imposições do FMI e outras instituições imperialistas condicionam fortemente o presente e o futuro de África. Embora reconhecendo essa terrível herança, alguns africanos das gerações mais modernas têm também a percepção das razões internas pelas quais a África se afunda cada vez mais na miséria, sem dar sinais de conse­guir livrar-se dela.

Privados de futuro, que­rem derrubar os nacionalismos estreitos das falsas independências dependentes e traba­lhar para a construção de uma África forte e digna que possa emancipar-se da escravizante ajuda externa. Encontram os seus ideólogos em Samir Amin, Kwame N’Kruman, Cheikh Anta Diop, Mahdi Elmandjra, Ndeshyo Rurihose e outros, que tentam teorizar as causas endógenas da marginalização do continente africano, partindo do princípio de que o neocolonialismo não explica tudo.

A morte dos mitos anuncia também a contestação à Organização de Unidade Africana, que os jovens africanos vêem cada vez mais como um bloco inútil e paralisante, sem capacidade para assumir as mutações socioeconómicas que neste momento se verificam no conti­nente e no mundo. Ainda para mais, a atitude desta organização de oposição activa ao pan-africanismo preconi­zado por N’Krumah é a expressão da sua total inércia face aos reais problemas das massas.

Há quem reclame o seu boicote ou a sua dissolução pura e simples, argumentando ser impossível reformá-la. Segundo eles, dessa associação caquética nada há a esperar. A África dos nacionalismos esgotou todos os seus recursos.

LOBOTOMIZAÇÃO DOS ESPÍRITOS

Por seu lado, convertidos à globalização, os dirigentes africanos aceitam como um dado adquirido a vitória do neoliberalismo económico. Mas nada indica que com isso favoreçam uma retoma do desenvolvimento, pelo contrário. Nos países subdesenvolvidos, como profeticamente dizia Fanon, em lugar de uma burguesia desenvolvida, dinâmica e capaz de elaborar uma ideologia, existe “uma pequena casta de dentes afiados, ávida e voraz” e, “quando essa casta for aniquilada, devorada pelas suas próprias contradições, perceber-se-á que não se passou nada depois da independência, que é preciso começar tudo de novo, partindo do zero”.

Entretanto, o processo ideológico de descolonização tem-se prolongado muito para lá das independências políticas e é afinal uma nova colonização. Os povos ditos em vias de descolonização terão de descobrir novas soluções, em vez de se submeter à “lobotomização dos espíritos”, na expressão de Axelle Kabou, teórica camaronesa.

As populações cujo nível de vida se de­grada a olhos vistos pressentem vagamente que o desenvolvimento não é a “ajuda exter­na” anunciada nos boletins oficiais nem a palavra de ordem proclamada nos comícios eleitorais. Organizam a sobrevi­vência resistindo ao enquadramento na economia de tipo oci­dental, procurando emigrar para os países onde encontram meios de vida mais decentes ou recorrendo ao fanatismo religioso e/ou ao retorno aos costumes ancestrais.

Entretanto, as classes políticas estão totalmente dependentes do financiamento externo e, pelos benefícios que recolhem a título individual, contentam-se com isso, pouco se importando com a miséria e o desespero à sua volta.

Quanto tempo será preciso para que rebente à escala conti­nental uma revolução social salutar que obrigue os africanos a encontrar um denominador comum dinâmico? Os sinais são contraditórios, mas a presença de alguns elementos novos poderá indicar uma evolução positiva.

As classes dominantes temem a apro­ximação do momento fatal em que serão contestadas e barricam-se atrás de fortunas mal adquiridas, marcando dis­tâncias em relação às massas populares, que se tornam suspeitas.

As expulsões maciças de afri­canos por parte de outras nações e o exacerbar da xeno­fobia e tribalismo interafricanos desmentem o mito da solidarie­dade da raça e aproximam os deserdados dos vários países entre si, identificados na desgraça.

É nestes sintomas de maturidade que se pode encontrar inspiração para a ideia de que a sobrevivência do continente dependerá da sua capacidade para reagrupar forças e organizar-se racionalmente.

DÉFICE IDEOLÓGICO

A ideia de uma nova solidariedade é muito bonita, mas a realidade é outra. Sinais propícios entrelaçam-se com factores negativos e tudo se confunde num exacerbar de contradições cujo desenlace é impossível de prever.

Os de baixo não deixaram de travar as suas lutas. As mais importantes áreas de conflito em África são na Tunísia, Líbia, Nigéria, Costa do Marfim, Camarões, Tanzânia, Malawi, Zâmbia e África do Sul. Estes são os focos de agitação social na África incluídos no sinistro Programa Minerva do Pentágono norte-americano, que analisa os tumultos e protestos que ocorrem todos os dias. Referidos como eventos e assinalada a sua localização, em comparação com 2011, quando começou a Primavera Árabe no Norte de África, esses protestos têm aumentado gradualmente, ao longo dos últimos cinco anos. A maioria do continente registou uma taxa de protestos que chegou ao nível do pico atingido em 2011 e quase o ultrapassou.

Como já vimos e nunca é de mais salientar, nessas lutas o progresso e o retrocesso caminham lado a lado. Os esforços das classes trabalhadoras, dos pobres e as classes médias mais progressistas têm tido um alcance muito limitado, devido às suas fraquezas. Estes movimentos “revolucionários” africanos contra o neoliberalismo atual ainda não construíram uma barreira firme que os defenda de tutelas estranhas aos seus interesses.

Assim, hoje em dia não há lutas anti-imperialistas de significado revolucionário ou de insurgência, ou revoluções sustentadas. Uma das principais razões é que os movimentos laborais e populares não tomam forma concreta nem expressam uma ideologia coerente.

No livro Rumo da Revolução Africana, Franz Fanon escrevia: “Para mim, quanto mais profundo desço nas culturas e círculos políticos, mais certo estou de que o grande perigo que ameaça a África é a ausência de ideologia”. Amílcar Cabral, líder revolucionário da Guiné e Cabo Verde, concordava: “O défice ideológico dentro dos movimentos de libertação nacional, para não mencionar a total falta de ideologia, é uma das maiores fraquezas da nossa luta contra o imperialismo, se não a maior fraqueza.”

Entretanto, continua a ser verdade que “o desenvolvimento desenvolve a desigualdade”, como dizia Eduardo Galeano.

Como no passado remoto, há “senhores da guerra” que buscam poder e controle, forjando alianças com estrangeiros e constituindo-se parte de uma classe dominante africana que se dedica, como qualquer burguesia, a actividades predatórias, monopolizando os recursos naturais com a ajuda de fora. É o imperialismo em todo o seu esplendor, porque nos últimos vinte anos este processo tem-se agravado com o aumento da integração nas redes internacionais neoliberais.

Esta globalização carreia factores novos, que em alguns casos favorecem uma modernização do modelo económico e laboral. Exemplos: algumas indústrias ligeiras dantes sediadas na Europa têm sido deslocalizadas para países africanos com uma base industrial já significativa (vestuário, confecções, indústria alimentar, etc.); um renomado fabricante de automóveis pensa abrir cadeias de produção em Marrocos, Quénia, Nigéria e África do Sul. (Mas será mesmo assim? Veremos).

Com base nestas mudanças, há quem defenda que em África se está a passar de uma economia de extracção para uma economia de acumulação, uma economia predadora para uma economia de produção. Mas esta análise está por comprovar, porque escasseiam análises objectivas e baseadas em dados reais.

A SOLUÇÃO É MUNDIAL

Obviamente o continente africano não é imutável. Mas é impossível prever o futuro. África pode ser o continente do futuro, mas também pode continuar a ser uma terra de massacres e guerras. Tudo está por decidir. Não se pense contudo que há que inventar um “socialismo africano” diferente de todos os outros. Embora com características próprias, África está sujeita às mesmas forças sociais e políticas que se fazem sentir em toda a parte pelos efeitos do imperialismo ainda triunfante.

“A revolução africana é parte integrante da revolução socialista mundial, e assim como a luta de classes é base do processo revolucionário mundial, está também na base da luta dos operários e camponeses de África” como dizia N’Krumah.

Em última análise, o que vem aí vai depender da evolução global. Uma coisa é certa: se, como no resto do planeta, se constituírem forças organizadas que combatam coerentemente o imperialismo dos nossos dias, em África e em toda a parte, os trabalhadores têm um mundo a ganhar.

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