Lenine sobre o bloqueio da revolução russa

NEP

António Barata

Compreender o regime gerado pelo bloqueio da revolução russa não é um mero exercício académico ou diletante, próprio de quem não quer saber do presente e prefere continuar de olhos postos no passado, crítica esta frequentemente dirigida aos que querem entender as causas do descrédito e do estado comatoso em que se encontra a esquerda marxista, e não se contentam com as pseudo explicações que vêm sendo avançadas há décadas pela generalidade das correntes comunistas, que insistem em tudo resumir a erros, traições e a golpes palacianos e conspirações patrocinadas pelo imperialismo, o grande capital e o fascismo – refiro-me à esquerda que ainda fala destas coisa, dado que a maioria decidiu há muito ignorar o assunto.

É decisivo para a reconstrução política e ideológica do proletariado perceber porque é que as revoluções feitas em seu nome e se propunham acabar com as classes, a exploração do homem pelo homem e o trabalho assalariado, numa palavra, criar relações de produção socialistas, deram lugar ao seu contrário – a regimes de capitalismo de Estado, que exerceram a ditadura tanto sobre as antigas classes burguesas detentoras (privadas) dos meios de produção e do capital, como sobre as classes trabalhadoras.

E é decisivo por duas razões:
A primeira, porque não podemos continuar a confundir capitalismo de Estado com socialismo, evocando Lenine e a NEP, como argumento de autoridade, quando falham os outros. A NEP foi um compromisso, uma cedência ao capital, de resultados catastróficos, e pela qual passou, em grande parte, a génese da nova burguesia de Estado. A constatação é de Lenine, como se pode perceber no texto por ele escrito em 1922, transcrito no fim deste artigo. Quer isto dizer que sem a NEP, a revolução poderia ser salva? Que as coisas se poderiam ter passado de outra maneira, como defenderam e defendem algumas correntes comunistas de esquerda? Não podia, porque não se verificou a condição essencial para vitória da revolução russa – a revolução vitoriosa nos países capitalistas da Europa mais avançados económica e culturalmente, em particular na Alemanha. Ao contrário do que previam os bolcheviques, a revolução russa não foi o primeiro acto da revolução socialista mundial. E por o não ser, a revolução russa não pode ser mais que uma revolução burguesa extremamente radical mas, que por tentar ser socialista, acabou por criar uma aberração, entre o capitalismo privado e a socialização dos meios de produção, em que a propriedade e o trabalho assalariado não foram abolidos – a propriedade passou de privada a estatal e as relações laborais e sociais continuaram fundadas no trabalho assalariado, o mesmo é dizer, na exploração da mais-valia, e na autoridade dos chefes, técnicos e gestores nomeados pelo partido e pelo Estado, a maioria necessariamente recrutados entre as antigas classes burguesas.

A segunda, é saber se consideramos compatível com o socialismo o capitalismo de Estado, a substituição da ditadura do proletariado pela ditadura dos burocratas, técnicos e funcionários do partido, o fortalecimento do aparelho de Estado e repressivo em vez da sua abolição, a constituição de exércitos segundo a tradição militar corrente em vez do armamento generalizado das classes revolucionárias e trabalhadoras, a persistência da separação entre o trabalho manual e o intelectual, o esvaziamento e a transformação em caricatura dos órgão de poder proletário e popular; a ausência de liberdade de crítica e de informação (a este propósito é bom recordar a prática do partido bolchevique, de dar voz às oposições internas no seu órgão central e de permitir que essas facões e organizassem. Mesmo durante a guerra civil e, em 1921, quando a revolução começou a declinar, foram postas algumas limitações à organizações de fracções, tal liberdade nunca se deixou de se verificar), a substituição da discussão política e da luta ideológica pelos métodos policiais.

O interesse prático destas questões está em que elas traçam um linha de demarcação entre aqueles para quem o socialismo é qualquer coisa que se intitule como tal, uma espécie de emblema na lapela ou de fé, e aqueles para quem o socialismo é um modo de produção em transição para uma sociedade sem classes e para um novo modo de produção (comunista) a que obrigatoriamente corresponde uma forma de poder particular, exercido efectivamente pelos trabalhadores (e não em nome destes) – e nesta concepção de socialismo, que não é retórica nem figura de estilo, não cabem os regimes da URSS, Jugoslávia, Cuba, China, Vietname ou Coreia do Norte.

Saber se são regimes sobre agressão ou pressão imperialista, é outra questão, que não pode ser confundida com esta, a de saber se nesses regimes os operários estão ou estiveram no poder. A guerra que o imperialismo lhes moveu a partir da segunda guerra não foi nem é por esses regimes serem “socialistas”, governados por trabalhadores e, como tal, um exemplo daquilo que será um mundo novo. Neste aspecto, daí nunca veio nem vem qualquer ameaça para a ordem imperialista e o grande capital. A agressividade imperialista também não é motivada pelo facto desses regimes serem ditatoriais e neles não haver liberdade de imprensa e política, mas por esses serem territórios onde não existe liberdade de comércio – é essa a luta por essa liberdade que os move, o direito das multinacionais poderem fazer negócios e também poderem participar da exploração dos trabalhadores desses países.

Sobre esta questão, de saber o caracter desses regimes ditos socialistas”, as correntes comunistas críticas do revisionismo soviético, e mais tarde do estalinismo e do maoísmo, não foram capazes de ir além das meias explicações e das desculpas evasivas. Pela simples razão de que essas correntes nunca conseguiram desligar-se da defesa de regimes (China, Albânia, Cuba – os “faróis do socialismo”, segundo os gostos de cada corrente) que mais não eram que variantes da experiência soviética. O melhor que produziram foram variantes teóricas anarquizantes sobre o carater reaccionário de todo e qualquer estado e forma de poder, ou a pender para o social-democrata, como os trotskistas que defendiam ser esses regimes Estados operários degenerados ou com deformações burocráticas.
Como refere Lenine, “devemos aprender tudo desde o começo”.

LENINE SOBRE O BLOQUEIO DA REVOLUÇÃO

“É uma situação sem precedentes na história: o proletariado, a vanguarda revolucionária, possui um poder político mais que suficiente; e, a seu lado, está o capitalismo de Estado (…)
Um ano se passou nesta situação, e o Estado está nas nossas mãos. Pois bem, podemos dizer que no plano da Nova Política Económica, o Estado funcionou como pretendíamos?

Não. Embora não o queiramos confessar, a verdade é que o Estado não funcionou como desejávamos. E como funcionou então?

O carro não nos obedece. Há de facto um homem ao volante, que parece dirigir, mas o carro não avança na direcção estabelecida. É impelido por uma outra força – força ilegal e ilícita, que ninguém sabe de onde vem, talvez dos especuladores, talvez dos capitalistas privados, talvez de uns e outros – mas o certo é que o carro não responde às intenções de quem o guia.

Este é o ponto essencial a ter presente quando tratamos do capitalismo de Estado. Nesta questão fundamental, devemos aprender tudo desde o começo. Só se assimilarmos esta verdade, poderemos garantir o êxito da nossa aprendizagem.”

(Lenine, XI Congresso do PC(b)R, Obras, Moscovo, tomo 33, pág. 284)

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