As classes e os resultados das eleições burguesas

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João Alberto Rodrigues

O livro Classes, identidades e transformações sociais, de Maria Cidália Queiroz (Campo das Letras, Porto, 2005), traça, através de um aprofundado estudo académico, o panorama nacional das classes, de acordo com o critério objectivo e materialista das relações de produção.

Francisco Martins Rodrigues apresenta, no nº 109 da revista Política Operária, as conclusões deste estudo:

Quadro das classes em Portugal, 2001

Burguesia: 562.000 – 12,1%
“Inclui a burguesia proprietária (patrões e pequenos patrões) e a burguesia dirigente e profissional (dirigentes do Estado e das empresas, profissões intelectuais e científicas independentes). Ambas as categorias registam crescimento desde 1991, mais acentuado nos pequenos patrões (com menos de 10 assalariados) e nos dirigentes do Estado e das empresas.

Pequena burguesia tradicional: 321.000 – 6,9%
Inclui agricultores, comerciantes e artesãos e outros empresários independentes. Contra uma ideia muito difundida, não tem aumentado, pelo contrário, tem vindo a atravessar forte redução numérica. Os agricultores independentes passaram para menos de metade, entre 1991 e 2001. Os pequenos comerciantes independentes, que vinham crescendo incessantemente desde os anos 60, entraram em redução a partir de 1991.

 Nova pequena burguesia técnica e de enquadramento: 751.000 – 16,2%
Está em forte expansão. Ao contrário da pequena burguesia tradicional, ameaçada pelo crescimento do capitalismo monopolista, esta beneficia com a concentração. Está presente sobretudo no sector terciário. Também a sua camada inferior (quadros intermédios, capatazes, etc.) está em crescimento. Apesar do seu lugar subalterno e de ser muito afectada pela precarização, esta camada cultiva um imaginário desfasado dos seus reais meios de vida, despreza o trabalho manual, visto como desprestigiante, e procura identificar-se com as camadas superiores.

Nova pequena burguesia de execução: 1.031.000 – 22,2%
Inclui o grosso dos empregados de escritório e serviços e está a crescer. Sofre um processo de proletarização devido à precarização, desvalorização das tarefas, perda da superioridade que dantes a separava dos operários.

Operariado: 1.977.000 – 42,6%
A autora inclui aqui, além dos operários industriais, em crescimento lento, e dos operários agrícolas, em forte redução, os trabalhadores não qualificados do comércio e serviços (474.000): trabalhadores dos serviços domésticos, de recolha do lixo, auxiliares dos serviços de saúde e educação, repositores de artigos nos supermercados, serventes e contínuos, etc.”

Dos resultados apresentados retira-se imediatamente que, por um lado “os números deitam por terra a afirmação, hoje muito comum mesmo na esquerda, de que a classe operária “desapareceu”.” (do mesmo artigo da Política Operária nº 109). O operariado ou proletariado – a camada mais desfavorecida da classe dos trabalhadores – é, de longe, o mais numeroso em termos absolutos. Por outro lado Francisco Martins Rodrigues conclui ainda que se ao operariado “juntarmos como aliado preferencial o semiproletariado (que a autora chama de “Nova pequena burguesia de execução”), teremos que dois terços da população podem ser activamente interessados no fim do capitalismo”, que implica o derrube da ordem burguesa e a construção de uma alternativa económica e política que atenda aos interesses e justas ambições da classe dos trabalhadores, ou seja, “um novo sistema económico”… “sem exploradores nem explorados, garante da dignidade humana e do progresso social e civilizacional, do direito ao trabalho e à distribuição dos seus produtos de acordo com as necessidades individuais de todos” (Plataforma Laboral e Popular – Manifesto Fundador).

Partindo destas considerações, que denunciam cabalmente a falsidade do modelo defendido por uma esquerda que, a reboque de concepções pós-modernas, advoga o modelo teórico de “fim das classes” ou do seu esbatimento, ou seja, um paradigma de sociedade em que existe um espectro económico diferençável apenas de acordo com a distribuição de rendimentos ou de escalões de consumo, proponho-me estabelecer uma relação entre os resultados das eleições burguesas e os dados aqui apresentados, acerca das classes em Portugal.

A abstenção recorde, registada nas últimas eleições legislativas, foi de 43,07%. Significa isto que 3.698.000 de inscritos, num total de 9.682.553, não foram às urnas.

Se somarmos ao número de operários e trabalhadores não qualificados, os trabalhadores clandestinos e os desempregados (não incluídos pela autora do estudo supracitado na categoria “Operariado”) – respectivamente 1 milhão e 690 mil pessoas – e ainda os pensionistas muito pobres – 95 mil – chegamos ao número de 3 milhões e 750 mil pessoas, ou seja, muito próximo do valor de não votantes registado nas últimas eleições legislativas.

Uma análise de classe aos interesses representados pelos diferentes partidos políticos que se apresentam às eleições para o parlamento burguês, justifica estes números coincidentes.

É certo que a “Burguesia” e a “Pequena burguesia tradicional” (socorrendo-nos da nomenclatura usada pela autora do estudo) tenderão necessariamente a votar nos partidos que, após do golpe de 25 de Novembro de 1975, vêm gerindo o capitalismo nacional, a saber, PS/PSD/CDS, isto de acordo com a sua subjectividade individual e acima de tudo, de acordo com o momento económico, ou seja, com a conjuntura infraestrutural.

Basta analisarmos o exemplo do anterior governo PSD/CDS, que durante a vigência do seu mandato retirou 7,6 mil milhões de euros de rendimentos aos trabalhadores, dando 2,5 mil milhões à burguesia, para concluirmos que perante esta eficaz gestão em torno dos interesses dos capitalistas, a classe que detém os meios de produção só pode congratular-se com o Estado burguês em geral e com os seus partidos de turno em particular, inteiramente merecedores da sua confiança e portanto do seu voto.

A “Nova pequena burguesia técnica e de enquadramento” e a “Nova pequena burguesia de execução”, que incluem a camada que V. I. Lenin definiu na sua obra Imperialismo Fase Superior do Capitalismo como “aristocracia operária” ou do operariado aburguesado, assim como o semiproletariado – os assalariados que não geram mais-valia, grande parte desenvolvendo actividades ligadas ao processo de circulação do capital –vacilam entre os partidos ditos “de esquerda”, que assumem após a emergência da crise de sobreprodução em 2007/2008, o papel da social-democracia, a saber, BE e PCP e os liberais, de fachada mais ou menos socialista PS e PSD, pendendo para os primeiros ou para os segundos, conforme sentem mais ou menos ameaçado o seu lugar no cada vez mais reduzido nicho de trabalhadores abrangidos pelo pacto social, herdado das conquistas progressistas do biénio 1974-75.

Que características definem os partidos ditos “de esquerda” e os impedem de merecer a confiança das mais amplas camadas da classe dos trabalhadores e do povo pobre, tanto nas eleições burguesas como enquanto representantes sindicais?

“a) O cretinismo parlamentar e a auto-imposição de limites na acção política e sindical, conformada ao estreito respeito pela legalidade burguesa e pelas suas instituições de classe e formalismos.

  1. b) A ausência de uma caracterização de classe, marxista, das forças e dos movimentos em presença e das políticas implementadas.
  2. c) A defesa dos interesses capitalistas de determinadas camadas da burguesia, não enquanto momento político táctico, mas como base programática e estratégica, que contempla a aliança de carácter permanente e a diluição dos interesses do proletariado nas perspectivas do reformismo pequeno-burguês.
  3. d) O abandono político das amplas camadas das classes laboriosas, em função do facto de que a persecução dos seus interesses não permite, e causaria inclusivamente a ruptura, da concertação e da “paz” social, ou seja, dos expedientes de conciliação de classes.
  4. e) O abandono teórico-prático da estratégia marxista de derrube violento das estruturas de opressão burguesas, nomeadamente do Estado burguês e suas instituições, assim como da ditadura democrática do proletariado e dos seus aliados.

O reformismo extra-parlamentar, representado essencialmente pelo MAS e PCTP/MRPP, enquadra-se, de acordo com as suas características, neste”…“bloco, muito embora possa adoptar uma retórica esquerdista, mais radicalizada e inconsequente, visto não ter quaisquer responsabilidades na gestão do capitalismo.” (Plataforma Laboral e Popular – Documento Contexto Político Nacional).

Muito embora alguns sectores e alguma militância dos partidos da esquerda insistam em imputar o ónus dos seus desaires eleitorais à falta de consciência de classe dos trabalhadores, a verdade é que estes demonstram, através do seu desprezo pelos formalismos democrático-burgueses, materializado em abstenção eleitoral, que as forças políticas em presença não representam os interesses da maioria da população portuguesa, maioria essa constituída pelos operários, trabalhadores e pensionistas pobres.

Para responder a este quadro e ganhar a confiança das classes laboriosas e desfavorecidas é necessário construir uma organização capaz de assegurar a independência política do proletariado, rejeitando a conciliação com os interesses capitalistas das classes intermédias, nomeadamente da pequena burguesia, reconhecendo que as justas ambições dos trabalhadores são inconciliáveis com os objectivos da burguesia nacional, do governo de recuperação capitalista PS e das instituições imperialistas transnacionais UE/BCE/FMI e apelando à luta laboral e popular como caminho único para a vitória e emancipação daqueles que tudo produzem.

Fontes e referências:
As classes em Portugal hoje
Boletim do Sector de Empresas do PCP de Oeiras “O Bugio”, de Novembro de 2016, dados apresentados pela concelhia do PCP de Oeiras numa sessão pública de debate no dia 29 de Setembro de 2016 no Auditório da Biblioteca Municipal
Jornal Expresso de 22/08/2016
Dados INE

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