Ganhar a unidade, perder a revolução

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Ana Barradas


O heroísmo com que os trabalhadores espanhóis se bateram na defesa da República contra o fascismo tem sido justamente celebrado. Neste 18 de Julho que assinala o início da Guerra de Espanha, é ocasião para lembrar que os partidos de esquerda, com a sua conciliação à direita, tiveram grandes responsabilidades na derrota.

 

A 16 de Fevereiro de 1936 realizaram-se em Espanha as eleições que deram a vitória à Frente Popular, ampla coligação de partidos de esquerda, que formaram um governo antifascista.

Como se sabe, três anos mais tarde, chegava a um triste desfecho a Guerra Civil de Espanha, que fez correr rios de sangue, exigiu o sacrifício de mais de meio milhão de mortos e se saldou numa duríssima derrota para as forças populares, com efeitos que se fizeram sentir por várias décadas.

Aquilo que parecia ser uma grande vitória do campo revolucionário veio a revelar-se como um equilíbrio impotente entre interesses de classe contrários, cujos custos se pagaram a um preço demasiado alto e sem qualquer contrapartida para a classe operária.
Ao contrário do que hoje afirmam os revisionistas espanhóis e outros, a guerra não foi um facto fortuito ou inevitável. Afirmam eles que só podia ser evitada se o governo republicano tivesse aplicado medidas contra a reacção. Procuraremos rebater esta explicação simplista, que os iliba de responsabilidades e que oculta o facto de que grande parte do que aconteceu se deve ao apoio dos comunistas a este governo.
Neste primeiro artigo, abordaremos a questão da Frente Popular, e num próximo a da Guerra Civil, para provar que a política da Frente Popular, inspirada pelo Partido Comunista Espanhol (PCE), de acordo com a linha do 7.° congresso da Internacional Comunista (IC), levou à derrota da revolução e da guerra. Não podia ter havido medidas contra a reacção, porque o poder era burguês e a classe operária não tinha assegurada a sua hegemonia, limitando-se à insubordinação.

Nos dias que se seguiram à vitória eleitoral da Frente Popular, manifestações de massas libertaram milhares de presos. Desencadearam-se greves generalizadas em todo o país. Os patrões recorreram ao lock-out e as lutas radicalizaram-se. Desde o fim de Fevereiro, a situação no campo também é revolucionária: os camponeses pobres ocupam os latifúndios, e apesar dos enfrentamentos violentos com os guardas civis, todos os dias ocupam mais terras.

Um pouco por toda a parte, as massas levantam-se também contra o poder da Igreja, que sempre tinha sido aliada dos grandes senhores e patrões. Assaltam conventos, queimam igrejas e fecham escolas religiosas.

O governo, formado a 20 de Fevereiro, alarma-se com este movimento revolucionário que violava as regras da propriedade privada e da ordem estabelecida. Sem exército e forças policiais (que estavam do lado dos fascistas) só contava com a simpatia da ala direita da Frente na condenação aos excessos e à anarquia. Por seu lado, todos os monárquicos, conservadores e capitalistas esperavam ser salvos pelo exército, que se preparava para intervir à vista de todos e sem qualquer gesto de protesto do governo.
Alguns meses depois das eleições, as Cortes já não representavam nada. Os deputados de direita estavam com os ultras que se agrupavam em volta de Franco, e os de esquerda não conseguiam acabar com as acções espontâneas e a violência revolucionária das massas. O parlamento e o governo corriam o risco de serem ultrapassados, ou pela reacção militar e fascista, ou pela revolução operária e camponesa.

 

ANTECEDENTES

 

Em 1933, após eleições em Novembro, tinha-se dado o triunfo da reacção. Seguiu-se o Biénio Negro, como lhe chamaram: vigorava o estado de excepção, as conquistas do período revolucionário de 1931-33 foram perdidas, a imprensa operária foi ilegalizada, bem como as reuniões e comícios. O movimento insurreccional dos mineiros das Astúrias (Outubro de 1934) foi esmagado e afogado em sangue (5.000 mortos).
Nesses dois anos, pronunciaram-se 100 condenações à morte, foram presas e torturadas 30.000 pessoas e desterrados muitos milhares. Os salários e jornas baixaram, as rendas de casa subiram, o desemprego aumentou e deu-se uma ofensiva geral dos patrões contra operários e camponeses. Havia fome e miséria em todo o país.

Procurando opor-se a esta situação, o PCE vinha preconizando desde 1934 uma política de amplas alianças entre os sectores antifascistas, sem êxito inicialmente.

As contradições agudas que se tinham acumulado na sociedade espanhola, no entanto, já não podiam ser resolvidas no quadro da república burguesa. Tornava-se cada vez mais evidente a sua impotência para conter o ascenso do movimento popular, que se agitava sob a tremenda pressão a que o sujeitavam. As forças conservadoras faziam-se de dia para dia mais arrogantes, moralizadas pelos exemplos fascistas da Itália e da Alemanha. No fim do biénio, as crises governamentais sucediam-se umas às outras.

Os sectores liberais burgueses, isolados e incapazes de pôr em prática o seu programa, viam-se entre a espada e a parede. Não queriam nem fascismo nem revolução, queriam uma república moderna, respeitadora da propriedade privada e dos “direitos humanos” que, pela concertação social e pela reconciliação nacional, tirasse a Espanha do caos e a salvasse dos dois perigos.

Por seu lado, o PCE, ainda pequeno e disputando influência no campo popular aos socialistas e anarquistas, não via possibilidades de sozinho acumular forças e conquistar a hegemonia.

O ambiente revolucionista pequeno-burguês que dominava as massas trabalhadoras obrigou finalmente a burguesia liberal a aceitar o pacto pelo qual o PCE se vinha batendo insistentemente. Em 2 de Junho de 1935, José Díaz referia-se uma vez mais ao Bloco Popular Antifascista que poderia fazer frente á grande burguesia e aos latifundiários, caracterizando-o deste modo:


“O Bloco Popular pode e deve formar-se em ligação com as Alianças Operárias e Camponesas [Órgãos de massas criados pelos socialistas, mais tarde apoiados pelo PCE]. Mas todos os camaradas devem compreender que este bloco, esta ampla frente de luta antifascista não deve apenas abranger os operários e camponeses, os empregados e os funcionários, mas também os intelectuais honrados, os artesãos, os pequenos industriais e os comerciantes.”


E quais as forças políticas que enquadrariam tal bloco? Explicava José Diaz:

“Essas forças são o PC e o PS, as Juventudes Comunistas e Socialista, os anarquistas, os sindicalistas e os republicanos de esquerda, todas as organizações populares de massas que estejam dispostas a lutar contra o fascismo.”


O 7.° CONGRESSO DA IC


Entretanto, em Agosto de 1935, realizou-se o 7.° congresso da IC. Em discurso de 3 de Novembro, José Díaz referia-se-lhe entusiasticamente, dizendo:

“O 7.º Congresso da Internacional Comunista estabeleceu as normas, definiu a táctica que deve orientar a acção não apenas dos comunistas, mas também de todos os trabalhadores, e muito em especial os camaradas socialistas. (…) Corno já afirmei, este congresso não foi unicamente o congresso dos Partidos Comunistas, mas também o de todos os antifascistas.”


É interessante notar aqui que as propostas do bloco popular que o PCE vinha fazendo desde 1934 já não tinham nada a ver com as orientações do 6.° Congresso da IC (a política de “classe contra classe”), mas estavam em sintonia com as ideias de frente popular que o 7.° Congresso viria a aprovar em 1935. De resto, o PCE não era exemplo único. Também o PCF se batia por um projecto idêntico, e esse esforço dos comunistas franceses de levantar uma frente ampla interclassista foi inclusive elogiado nesse congresso como exemplo a seguir. Isto é: o 7.° Congresso produziu inegavelmente uma profunda inflexão da linha da IC, que vinha sendo ensaiada e preparada de trás, por vários partidos.

Animado pela resposta favorável da ala esquerda do PSOE às suas propostas de frente popular, José Díaz encarava mesmo a fusão dos dois partidos:

“Esta resposta é de tal natureza que, digo-vos, camaradas, ela abre um caminho e representa o passo mais formidável que até hoje se deu, não só no sentido da realização da Frente Única, como também no sentido da unidade orgânica, até à formação de um único partido revolucionário do proletariado.”

 

A justificação mais próxima para esta viragem tão contraditória da linha da IC foi encontrada num facto muito concreto: a subida ao poder do fascismo na Alemanha, que é atribuída pelo 7.° congresso essencialmente à desunião das massas operárias alemãs. Embora faça recair a responsabilidade principal dessa desunião sobre a social-democracia daquele país, o congresso não deixa de atribuir uma quota-
parte de responsabilidade aos comunistas alemães, e abstém-se de classificar de social-fascistas os chefes social-democratas colaboracionistas, fazendo propostas de unidade que poriam de lado as acusações do passado. No seu discurso, José Díaz não se esquece de referir os prejuízos dessa desunião e salienta uma suposta deslocação à esquerda dos “operários e militantes social-democratas”. E explica: “Os camaradas não podem portanto tratar os socialistas do mesmo modo que o faziam antes.”

E para tornar ainda mais claras as inovações do 7° congresso, José Diaz ia mais longe:

“Os comunistas lutam pelos sovietes, mas compreendem que neste momento a luta não se põe em termos de ditadura do proletariado, mas de luta pela democracia, contra o fascismo”.

 

Era o abandono dos princípios mais caros aos comunistas, e por isso se tornava necessário fazer tantos apelos à “compreensão” dos camaradas. Este discurso que ainda aprofundava mais os compromissos que antes o PCE se mostrava disposto a fazer, terá certamente causado surpresa e descontentamento entre os militantes que estavam pouco ao corrente das novas evoluções da IC. Mas nem por isso a nova política deixou de se pôr em prática: o perigo do fascismo era muito real, o PCE muito fraco, e a plataforma de unidade muito ampla terá parecido naquele momento, aos olhos da maioria, como a coisa mais sensata a fazer.

 

A FRENTE POPULAR

 

Finalmente, e depois das necessárias parlamentações, forma-se a Frente Popular, segundo um programa comum que já pouco tem a ver com a proposta do PCE em 1935. Nele se assinala que não haverá expropriação de terras e, “em contrapartida”, proclama-se o “saneamento da indústria” e a protecção da pequena indústria e do pequeno comércio, a par de variadas promessas gerais aos camponeses e operários. Fala-se do “controle sobre a banca”, sem especificar como, e rejeita-se o controle operário. Na política externa, a Espanha seguirá “os princípios e os métodos da Sociedade das Nações”. No fundo, estava reduzido a um programa liberal no quadro burguês, como aliás especifica o seu texto:

“A República que os republicanos concebem não é uma república animada do intenções sociais e económicas de classe, mas um regime de liberdade democrática movido por razões de interesse público e de progresso social.”


Este programa, acordado quando em França, na Checoslováquia, no Brasil e na China os respectivos partidos comunistas já tinham posto em prática uma política que seguia a mesma linha de orientação, dada pelo 7.° Congresso, tinha em relação aos outros a particularidade de ter reunido um apoio muito mais amplo de forças partidárias, que iam desde o PSOE até aos anarquistas e trotskistas, o que tinha permitido a formação de um governo de Frente Popular.


POLÍTICA OPORTUNISTA


Manobrando entre estas forças, o PCE digladiava-se com uma contradição: os parceiros socialistas da coligação pareciam renitentes em aceitar a proposta de fusão partidária total e não viam com bons olhos a movimentação popular cada vez mais radicalizada. Os sectores republicanos de direita procuravam desligar-se do pacto da Frente Popular, que quanto a eles já tinha cumprido a sua função eleitoral. O PCE insistia junto da ala esquerda republicana para que ela prosseguisse para lá das eleições, oferecendo em troca o seu apoio ao governo se este realizasse o programa da Frente.

Na concepção de José Diaz e do 7.° Congresso, a frente ampla tinha que ser conseguida à custa de um contrato com as direcções dos partidos burgueses. Ora isso punha em causa a própria combatividade dessa frente. Pondo-se no papel de negociador, o PCE desistia de lutar ao lado das massas, e com isso cortava as pernas ao movimento revolucionário.
Numa primeira fase, o PCE teve de passar à ofensiva e acompanhar a radicalização, para não deixar escapar as massas à sua influência e para ficar com poder de regateio junto dos socialistas. Assim, exigiu a unidade sindical (integração da CNT anarquista na UGT unificada), o castigo dos responsáveis pelo massacre da insurreição asturiana, a expropriação dos latifúndios, subsídios aos desempregados, jornada de 44 horas para os metalúrgicos, etc.

Mas como todos os objectivos se deviam subordinar à táctica do governo da Frente Popular, por outro lado era necessário não deixar o movimento ultrapassar os limites aceitáveis pelos parceiros de direita da coligação. No fundo, a opção que se apresentava ao PCE resumia-se a desistir da revolução socialista para não romper a unidade com a social-democracia.
Para dar corpo a esta política centrista, o PCE desenvolveu junto ao movimento popular uma campanha pela unidade sindical e política da classe operária. Mas que efeitos práticos teve essa campanha? O PCE dissolveu os poucos sindicatos que controlava, e que até aí se agrupavam na CGTU (Confederação Geral de Trabalho Unificada) filiada na Internacional Sindical Vermelha, e convidou os seus membros a aderir à UGT (dominada pelos social-democratas). Subjugou assim o movimento operário à direcção reformista amarela, com o único intuito de ganhar a confiança dos liberais no projecto da Frente Popular, obter crédito político na formação do futuro governo e dar garantias de boa-fé quanto às suas propostas de unidade política.

Também na organização partidária se fizeram sentir os compromissos que esta política envolvia: na Catalunha, os restos do PC (destroçado pela cisão de Maurín) unificaram-se com os grupos socialistas catalães e formaram o PSUC (Partido Socialista Unificado da Catalunha). As Juventudes socialista e comunista fundiram-se nas Juventudes Socialistas Unificadas. O argumento que justificava estas fusões era o de que a acção antifascista seria concertada. Mas, de facto, o resultado mais assinalável foi que o PCE, ao mesmo tempo que aliciava para as suas fileiras uma parte considerável dos militantes jovens do PSOE, também abria as suas portas, sem qualquer entrave, a todas as concepções reformistas que eles transportavam e que iriam dar uma nova cor, cada vez mais moderada, à sua política.

As concepções revolucionárias não tinham já nada a ver com a linha do PCE, que perdeu uma oportunidade histórica de, apoiando e impulsionando o movimento operário, tomar o comando dos acontecimentos. Pelo contrário, pela sua insistência em atrelar o movimento ao pacto com a burguesia, colocava-se à direita dos socialistas de esquerda, dos trotskistas e dos anarquistas, e fazia com que a classe operária, apesar de ter sido a força propulsora principal do fluxo revolucionário, nunca pudesse dirigir o processo.

Por isso não lutou pela ditadura do proletariado, mas defendeu activamente a “democracia de tipo novo”. Por isso apelou essencialmente à defesa dos interesses populares em geral, sem demarcar os interesses próprios das classes exploradas. Por isso não defendeu intransigentemente as nacionalidades oprimidas e dependentes e apelou ao sentimento nacionalista da pátria espanhola. Por isso não denunciou o colonialismo espanhol nem tomou posição firme a favor da autodeterminação de Marrocos.
Ao aceitar e promover o pacto da Frente Popular, que se comprometeu a honrar, o PCE amordaçou o ascenso do movimento operário, e passou a combater as suas características mais radicais de contestação do poder burguês, em nome da defesa da pátria e da tarefa de vencer a guerra, que contrapôs à tarefa de fazer a revolução, como se fossem incompatíveis.

Procurou instaurar um tipo de governo que não fosse nem operário nem burguês, uma democracia que não fosse nem tradicional nem revolucionária, um meio-termo ou compasso de espera entre o capitalismo e o socialismo.


A CAMINHO DA GUERRA CIVIL


Depois da vitória eleitoral dos republicanos, as massas populares, entendendo o governo como um governo popular e democrático – pois não era isso que lhe repetiam incansavelmente os partidos integrados na Frente Popular? – formaram conselhos operários, destituíram as antigas autarquias e elegeram juntas revolucionárias, organizaram milícias operárias e camponesas para defender a República e os bens comuns dos ataques e sabotagens fascistas. O movimento, entusiástico e muito participado, exercia uma formidável pressão sobre as forças burguesas. Surgiu uma verdadeira dualidade de poderes em todas as regiões em que os republicanos tinham obtido a maioria.

Ao mesmo tempo, uma outra coligação, também ela muito ampla, agrupava os partidos de direita. O país dividia-se praticamente em dois blocos: dum lado os sectores mais reaccionários da burguesia, dispostos a recorrer a todos os meios para recuperar o seu domínio; do outro, um bloco integrando forças antifascistas com interesses de classe diferenciados, com hegemonia dos socialistas de esquerda, convencidos de que podiam suster a ameaça fascista por se apoiarem em largas camadas populares, nos sindicatos e nos partidos operários, todos eles dispostos a defender a República.

A pequena burguesia republicana procurava dirigir a sua frente em dois sentidos: poupar o país a uma revolução radical que não teria em conta os seus interesses de classe; e vencer o fascismo com o apoio dessa força explosiva das massas, que tinha de ser contida e moldada de forma a servir de base à política moderada.

A guerra civil era inevitável. Tornava-se necessário centralizar para resistir ao avanço fascista. Esse passo poderia ter-se dado de duas formas: ou com base nas comissões operárias, reunidas num órgão supremo de poder que varresse o pacto da Frente Popular, ou pela reconstituição do poder da República burguesa. Era para esta última saída que apontava a tendência geral, porque o movimento, revolucionário e criador como era, estava, apesar de todo o seu vigor, dominado pela divisão e rivalidade, e aceitava sem contestação a direcção pequeno-burguesa dos chefes sindicais e partidários.
Os comunistas criticavam já o “infantilismo esquerdista” dos socialistas mais radicais e preocupavam-se com a legalidade burguesa. Apegavam-se às velhas instituições republicanas, ultrapassadas pelos próprios acontecimentos, e concebiam a Frente Popular como órgão supremo de unidade, que tinha que dirigir a guerra e a revolução.
Mas a reconstituição da ordem republicana e a táctica do governo de Frente Popular – de se apresentar aos olhos das potências ocidentais como respeitador dos valores “democráticos”, para evitar o isolamento – acabaram por condicionar todos os factores internos e a própria concepção da política de guerra.

Por outro lado, favorecem o renascer de forças internas que pareciam liquidadas pelas jornadas revolucionárias que se seguiram à vitória eleitoral.

Todo este peso se vai exercer contra as tendências mais radicais do movimento popular, e o governo tende cada vez mais a combater tudo quanto extravase os parâmetros consentidos por este equilíbrio que procura manter. È também segundo esta lógica que evolui a táctica do PCE.

Assim, apesar de toda a aparência de radicalismo da Frente Popular, a guerra civil inicia-se com as forças populares em posição de desvantagem, com a agravante de estarem na ilusão de que vitória seria certa e rápida.

Às vésperas da guerra civil, o PCE persistindo em tentar deter o fascismo com uma política moderada, aniquilou a única força que lhe podia fazer frente. A guerra civil estava perdida, mesmo antes da intervenção alemã e italiana. 

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