Venezuela/Brasil – a catástrofe em curso

Venez-politics1-superJumbo

António Barata

Na última década do século passado emergiu na América Latina uma corrente política defensora de um socialismo difuso que teve no Brasil, com Lula da Silva, e na Venezuela, com Hugo Chávez, as suas expressões mais acabadas. Tanto uma como outra afastaram as corruptas oligarquias que tradicionalmente se alternavam no poder no Brasil e na Venezuela (como no Chile, Argentina, Peru, Bolívia e Nicarágua), dando também origem aos Fóruns Sociais e à corrente bolivariana/socialismo do século XXI, movimentos que conquistaram larga adesão na Europa junto dos sectores da social-democracia descontentes com a terceira via, como da esquerda reformista e revolucionária, todos eles em profunda crise de identidade. Mais moderada a primeira que a segunda, ambas se propunham chegar a um novo tipo de socialismo, moderno e sem “tiques leninistas e/ou estalinistas”, por via institucional e sem pôr em causa o sistema capitalista, tendo por base um programa de controlo dos recursos nacionais, sacudindo a tradicional tutela imperialista, de combate à pobreza e às múltiplas de formas de exclusão social. E de facto, graças a essas políticas, em toda a América Latina, largos milhões de pessoas foram tiradas da pobreza, tiveram acesso ao ensino e a cuidados de saúde.

Passadas menos de duas décadas ambas as correntes perderam apoio popular e começaram a ser afastadas do poder, assistindo-se ao regresso das velhas oligarquias. A primeira a claudicar foi a corrente reformista mais moderada e promotora dos movimentos e fóruns sociais devido à sua integração cada vez mais evidente no sistema de dominação burguês e imperialista, deriva que conduziu aos múltiplos escândalos de corrupção – o PT é mais triste e miserável exemplo. A corrente bolivariana resistiu por mais tempo, porque mais radical e soberanista. Mas toda a fragilidade dos seus  fundamentos políticos e ideológicos acabaram por se revelar quando confrontados com a continuada baixa do preço do petróleo, que teve um efeito particularmente catastrófico na Venezuela, cuja economia vive exclusivamente da extracção e exportação do petróleo bruto (95% do PIB venezuelano é gerado pela venda do crude), e que tem nos EUA o seu principal parceiro comercial, que lhe compra 50% do petróleo. Com o petróleo a custar menos de 2/3 daquilo que custava quando Chávez foi eleito e uma inflação que se aproxima dos 800 ou 900%, deixou de haver dinheiro para os programas sociais e para importar produtos de primeira necessidade, nomeadamente alimentos e medicamentos.

Depois veio a crise, e o que já era mau ficou pior. Acossado pelas oligarquias, que viram na queda dos preços das matérias-primas uma excelente oportunidade de encostar a “revolução bolivariana” à parede, o regime chavista à medida que foi perdendo apoio popular entrou numa deriva clientelar e autoritária, comprando a fidelidade dos militares passando para as suas mãos o controlo dos mais importantes sectores económicos. E como já tinha acontecido, principalmente, no Brasil, na Argentina e na Nicarágua, a crise económica potenciou o clientelismo e a corrupção contaminando os partidos reformistas radicais e os seus dirigentes, que se tornaram tão corruptos como os seus antecessores.

E se até ao estalar da crise económica no Chile, Argentina, Brasil e Venezuela o apoio popular se mantinha apesar da corrupção porque, como dizem os brasileiros, “ao contrário da direita, eles roubam mas fazem”, quando deixou haver dinheiro deixou de ser possível “fazer” e muitos deixaram de ver razão para continuar a apoiar Cristina Kirchner, Lula e Maduro – tanto no Brasil como na Venezuela, 50% da população não apoia nem o governo nem a oposição.

QUE SOCIALISMO?

Que socialismos eram esses, propagados pelos fóruns sociais e, em particular, pelo dito do século XXI, que entusiasmou largos sectores da esquerda da América Central e Latina e Europeia.

Desde logo chama a atenção a gritante falta de explicitação do que seria esse socialismo do século XXI, quais as suas diferenças em relação aos “socialismos” praticados na URSS e nas democracias populares, a ausência de qualquer balanço crítico a essas experiências fracassadas e aos actuais “socialismos” cubano, chinês, vietnamita e norte-coreano. Como também não há qualquer explicitação sobre as classes que o realizarão.
Sabe-se, isso sim, que rejeita a via armada para a conquista do poder, que a esse socialismo se chegará por via democrática, de forma gradualista e sem rupturas violentas com a antiga ordem, aprofundando a “democracia participativa” e fazendo sucessivas alterações constitucionais, nacionalizando os recursos estratégicos, como o gás e petróleo, alguns sectores produtivos e terras não exploradas pelos latifundiários para as entregar a pequenos empresários e camponeses pobres, negociando as indemnizações com os expropriados e promovendo importantes programas de desenvolvimento humano e social nas áreas da saúde, educação, cultura e desporto.
Para a realização desse socialismo caberia ao Estado assegurar o controlo dos sectores e empresas estratégicas, desenvolvendo políticas de correcção aos efeitos desastrosos das opções neoliberais praticadas pelas ditaduras militares e os governos democráticos que se lhes seguiram, que liquidaram os incipientes sistemas de apoio social e privatizaram tudo, abrindo as economias ao exterior e transferindo o poder real para as grandes multinacionais. Mas sem buscar culpados, procurando acima de tudo a paz social,  aliciar as oligarquias afastadas do poder e evitar rupturas com elas. Trata-se portanto de recuperar o papel do Estado como regulador e motor da economia (ao estilo keynesiano), virando-a para o ataque às consequências económicas e sociais do neoliberalismo, recuperando as economias através de políticas sociais anti-crise e de diversificação dos parceiros internacionais – Federação Russa, Irão, China, Coreia do Norte, União Europeia, Médio Oriente – a par da implementação de importantes programas de desenvolvimento socioeconómico de combate à pobreza e de fortalecimento da “economia nacional”. Daí estes novos governos terem colocado no centro das suas políticas a independência nacional e a soberania sobre os recursos nacionais.
Ou seja, o ataque ao capitalismo fica-se pela rejeição das suas formas liberal e neoliberal, sendo o socialismo em perspectiva de tipo social-democrata, resultado de um “contrato social” inter-classista, conforme os preceitos das revoluções burguesas, e caracterizado por uma forte e decisiva componente estatal articulada com o sector privado.

Sob novas roupagens, retomavam-se assim os programas democráticos que as burguesias nacionais latino-americanas tentaram levar a cabo nos anos 50 e 60, de inevitável conteúdo anti-imperialista, dado o asfixiante domínio político, económico e militar dos EUA sobre a região. Pelo que não se trata de edificar nenhum socialismo – entendido este como o controlo do aparelho de Estado pelo proletariado revolucionário, tendo em vista a criação de relações de produção e sociais não baseadas no lucro, na exploração salarial e na propriedade privada – mas da substituição de um dado tipo de Estado burguês (neoliberal) por outro, de tipo nacionalista mas igualmente burguês, em que a antiga oligarquia já não é a detentora exclusiva do poder político e económico e onde o imperialismo vê o seu campo de acção limitado. O sistema económico mantém-se o mesmo – capitalista.

POR QUE FORAM AS OLIGARQUIAS AFASTADAS DO PODER

A partir dos anos 80, com o fracasso da revolução sandinista, assistiu-se a um processo de democratização na América Latina. As velhas e sangrentas ditaduras deram lugar a regimes parlamentares, com eleições livres; as guerrilhas depunham as armas e os partidos revolucionários chegavam à democracia fortemente debilitados por anos de feroz ditadura militar. Face à possibilidade real de, pela primeira vez em muitas décadas, se poderem constituir partidos políticos e de livremente poderem disputar e ganhar eleições, a via revolucionária armada para a tomada do poder começou a ser questionada.
Com a implosão do bloco de Leste esta tendência acentuou-se. As forças revolucionárias, ou o que restava delas, afundou-se ainda mais com a perda de referências. Em crise e incapazes de se auto avaliar criticamente, foram perdendo base de apoio. Enquanto isso, as oligarquias punham em prática as receitas neoliberais por toda a América do Sul e Central, privatizando e abrindo sem restrições os seus países à voracidade das multinacionais. O resultado foi o estalar, com uma dimensão continental, de violentas crises económicas, políticas e sociais, a partir dos anos 90. O desemprego e a miséria atingiram níveis inimagináveis, a inflação tornou-se galopante, voltaram a proliferar doenças que se julgavam erradicadas, etc. Milhares de trabalhadores vieram para a rua, mas também as pequena e média burguesia subitamente empobrecidas ou em vias disso, ao mesmo tempo que irrompiam fortes e massivos movimentos indígenas. Caíram governos por entre violentos e prolongados protestos na Argentina, Brasil, Venezuela, Chile, Bolívia, Equador… em defesa dos depósitos bancários, contra o desemprego e a corrupção, contra a pilhagem dos recursos naturais pelas multinacionais, pela posse da terra e pelo respeito dos seus direitos ancestrais, etc.
Não se revendo nem nos partidos tradicionais da esquerda nem nos da oligarquia, dada a sua incapacidade de responder às reivindicações, tanto os trabalhadores como as camadas intermédias da burguesia começaram a procurar novas formas de representação. Assim surgiram os “movimentos sociais” e os novos partidos que federaram uma verdadeira constelação de causas parcelares e dispersas, sem qualquer programa global, ideologicamente indefinidos, mas alimentando uma grande desconfiança em relação aos partidos tradicionais e aos sistemas políticos e partidários de representação parlamentar, tendo como únicos pontos comuns a rejeição da globalização neoliberal, a defesa os direitos humanos e da liberdade.
A vaga de vitórias eleitorais democráticas de 2005-2006, após a eleição de Lula e de Chávez, foi o ponto de viragem do quadro político latino-americano, com a eleição de Evo Morales na Bolívia, Daniel Ortega na Nicarágua, Raul Correa no Equador, todos apoiados em programas de reformas sociais favoráveis aos mais pobres e aos movimentos indígenas e num discurso fortemente nacionalista, de defesa da soberania nacional sobre os recursos naturais.

QUE FAZER?

Aos trabalhadores e à esquerda revolucionária colocou-se na altura da emergência destas correntes a questão: como aproveitar esta onda nacionalista progressista, popular e anti-imperialista, que colocava as oligarquias na defensiva, parecia dar um novo alento aos movimentos populares e causava preocupações ao imperialismo?
A resposta só podia ser uma: inserir-se nele. Mas tendo bem clara a natureza de classe desse movimento, que não era proletário nem alguma vez pensou colocar o controlo dos meios de produção nas mãos de quem trabalha, expropriar o grande capital e liquidar o sistema capitalista. Por isso era vital na altura começar, sem sectarismos, a demarcar campos e a chamar a coisas pelos nomes, avaliando os acontecimentos de acordo com os seus conteúdos reais e não segundo os nossos desejos.
E mais uma vez a esquerda mais radicalizada, em nome de um qualquer sentimento de orfandade política e ideológica, somado a um unitarismo sem princípios, começou a “dourar a pílula”, indo pelo caminho mais fácil e ao sabor da corrente, confundindo desejos com realidade e demitindo-se de analisar as situações segundo critérios e interesses de classes, contribuindo assim para a subsistências de velhas mistificações – confundir socialismo com capitalismo de Estado, acreditar que se pode chegar ao socialismo por via eleitoral negociando com a parte da burguesia patriótica detentora do grande capital, acreditando que é possível fazê-la renegar a sua natureza de classe, neutralizá-la ou conquistá-la para a causa socialista. O resultado prático dessa via foi o do costume, não se tendo verificado nenhuma viragem à esquerda dos movimentos sociais, dos Fóruns Sociais e do chavismo. E ao contrário do que os seus entusiastas pensavam, assistiu-se sim ao seu descrédito e definhamento, tendo essas correntes desempenhado importante papel em todo o processo que levou à rendição das forças que ainda resistiam à lógica da capitulação, como as FARC.

Ao contrário do que nos querem fazer crer, na Venezuela como no Brasil, não estão em confronto a revolução e a contra revolução, o fascismo e a liberdade, trabalhadores e burgueses, ricos e pobres. Estão sim em confronto duas classes burguesas, em acesa disputa pelo controlo do Estado e da economia. A velha oligarquia, moralizada e agora maioritária nas zonas urbanas, apoiada pelo imperialismo; as média e pequena burguesia, a que se junta parte da grande burguesia, maioritária nas zonas rurais, que encontrou no chavismo a forma entrar nos grandes negócios de ascender socialmente (militares, funcionários, burocracia sindical, gestores dos grandes e pequenos negócios em volta do petróleo e das obras do Estado, pequenos comerciantes, etc.). As suas forças equivalem-se, conseguindo cada uma delas o apoio de 25% da população. Ambas apostam numa táctica dúplice, de radicalização e dramatização do confronto ao mesmo tempo que vão negociando. A dança das libertações e prisões de opositores, o agravamento ou abrandamento dos regimes prisionais, não mais traduzem que os altos e baixos dessas conversações. Ambas chantageiam e instrumentalizam o povo agitando o espectro da guerra civil e contribuem para agravar as suas condições de vida na tentativa de responsabilizar a outra parte pela catástrofe em curso. Ambas apostam tudo numa longa guerra de desgaste capaz de vergar o adversário na mesa das negociações – a oposição procurando dividir o bloco chavista, em particular a sua espinha dorsal, o partido socialista, criando embriões de estruturas de poder paralelas às do Estado e assim fazer com que as forças armadas retirem o apoio a Maduro; os chavistas jogam sobretudo na manutenção da repressão, prendendo sobretudo os líderes oposicionistas de segunda linha e não cedendo, desgastando a oposição, ao mesmo tempo que procura manter coesas as suas fileiras e o apoio popular de que ainda goza com uma retórica inflamada e anti-imperialista, numa cópia medíocre do que Chávez fazia com grande habilidade e muito mais seriedade.

Se a nível internacional a oposição conta com o apoio do imperialismo americano e europeu, a verdade é que estes se têm mostrado muito comedidos nesse apoio, que é sobretudo político. Ao contrária do que se diz, Maduro não está tão isolado como isso – a União Europeia e a ONU apelam ao entendimento das partes, os Estados Latino Americanos limitam-se a condenar sem nada fazer, enquanto a Goldman Sachs vai atendendo às aflições financeiras da Venezuela.

Perante esta situação, a posição da esquerda revolucionária já não pode ser a de se integrar criticamente no movimento. Ele já fez o seu caminho, escolhendo um qualquer entendimento futuro com as oligarquias. O que agora se disputa é o tamanho da fatia do bolo que vai caber a cada uma das partes. É essa a via que os EUA, a União Europeia e os países da América do Sul lhes apontam, o que de resto está de acordo com a perspectiva estratégica do chavismo/socialismo do século XXI de chegar ao “socialismo” em paz e com a bênção com das velhas oligarquias.

Agora, à esquerda revolucionária e anti-capitalista, na Venezuela e no Brasil, não resta outra opção que não seja a de trabalhar para que destes conflitos nasça uma terceira força, com um programa popular e revolucionário, à medida dos interesses das classes proletárias dos respectivos países. O que só é possível em ruptura com o reformismo radical que o chavismo e o PT representam.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s