A mulher é o futuro do homem

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Ana Barradas

Só a luta das mulheres pelos seus direitos poderá conferir um cunho feminista à luta geral pela emancipação e só essa marca imposta pelas mulheres à luta geral poderá salvar a revolução futura de soçobrar.

Nos primeiros dias de Janeiro de 2018, as operárias da antiga Triumph, no concelho de Loures, que se viram de repente no desemprego, desesperadas por não lhes serem pagos os vencimentos em atraso, montam agora guarda à fábrica para impedir o patrão de retirar de lá o material e as máquinas. Como a televisão filmou a cena, é possível que estas mulheres venham a sofrer as consequências do seu protesto. Mas elas não se importam, já não têm nada a perder.

Também as operárias da Panpor, no Ribatejo estão em greve a partir de 8 de Janeiro, protestando contra o tempo que são obrigadas a trabalhar sem remuneração para além das 8 horas de trabalho diário. As trabalhadoras também estão presentes na AutoEuropa em defesa dos direitos, na greve dos super e hipermercados, nos protestos dos professores, na luta do consórcio da manutenção da Refinaria da Petrogal em Sines, na luta contra o encerramento da fábrica de Setúbal da multinacional General Electric e em toda a parte em que, neste início de 2018, os explorados se erguem contra o capital.

Por causa das deslocalizações para países de mão-de-obra mais barata, na Triumph estamos a assistir a mais um passo para o desmantelamento e reestruturação de um sector essencialmente feminino, onde já foram despedidas milhares de operárias.

No entanto, pode dizer-se, com propriedade, que as portuguesas se esfalfam a trabalhar: ao nível da Europa, Portugal tem uma alta taxa de actividade feminina (48,7% em 2016). Talvez por isso e por serem as que têm menos apoios sociais, são as que registam menor taxa de natalidade (8,4 permilagem). Recebem, em todas as categorias sociais – à excepção da função pública – menos 16,7% dos ganhos dos homens. Na sua maioria estão limitadas a sectores tradicionais do emprego feminino e de mão-de-obra mal paga e instável (têxteis, confecções, calçado, indústrias alimentares, indústria eléctrica e electrónica, hotelaria, restauração e limpezas). Em momentos de crise, elas são as primeiras a ser despedidas e as últimas a ser contratadas (em 2016, o desemprego atingiu 11,2 % das mulheres e 11,0 % dos homens – isto pelos números oficiais; a realidade é bem superior).

Nas últimas três décadas, a ofensiva capitalista a que se chama “neoliberal” tem feito recair maioritariamente sobre as mulheres a precarização dos vínculos contratuais, o trabalho clandestino, a erosão dos direitos laborais, o abaixamento do custo da força de trabalho e o desemprego. Por seu lado, o Estado tem vindo a transferir para o trabalho doméstico e não remunerado das mulheres funções de assistência social que antes estavam entregues aos serviços públicos. É sobre elas que pesa a principal carga da redução da intervenção estatal a este nível, pois têm de cuidar a tempo inteiro dos filhos pequenos, dos deficientes, dos acamados e idosos não abrangidos pela previdência social.

Para agravar a situação, o Código de Trabalho em vigor reforçou a concepção conservadora da família e a precarização de direitos, numa séria ameaça às conquistas obtidas pelas mulheres.

As jornadas múltiplas de trabalho fazem com que elas dediquem 4,23 horas diárias ao trabalho não remunerado, porque acumulam tarefas domésticas e de apoio à família, com uma participação sempre esporádica dos homens nas tarefas da casa (estes gastam 2,38 horas). As mulheres trabalham, em cada dia útil, mais 1,13 horas do que os homens. “A ginástica que melhor conhecem é a laboral” (Heloísa Perista). A mulher continua a ser a proletária do homem, a criada para todo o serviço, como dizia Friedrich Engels.

ACÇÃO COMUM, A ÚNICA MANEIRA

Assim, a libertação feminina continua a ser uma utopia. E não serão as actuais organizações feministas a promover essa emancipação, dominado que está por mulheres que exibem todas as marcas de inclinação para alianças tácticas com os sectores moderados do feminismo institucional, alheia a uma política de classe, ou centram-se em aspectos parciais, derivados e sectoriais (violência doméstica, transsexualidades, LGBT, etc.) que iludem a questão central – a da exploração capitalista.

Não é possível identificar-nos com as correntes feministas que existem em Portugal, porque não há nenhuma com orientação “socialista-marxista”. Seria bom poder participar de um movimento que fosse aberto sem ser promíscuo (por exemplo, que recusasse alianças com mulheres de direita e não subordinasse as suas tácticas às ambições institucionais de partidos reformistas), sensato sem perder a ousadia, antipatriarcal sem ser sexista ou antimasculino, subordinando todo o seu programa às necessidades das mais exploradas e não da elite, preocupado em gerar novas ideias e uma nova audácia da parte das mulheres oprimidas. Sobretudo que as mulheres em geral, e não só as activistas, reconhecessem na acção comum a única maneira de se emanciparem da carga ancestral de opressão que todas transportamos, mesmo que não demos por isso ou pensemos que está tudo bem e nos conformemos.

O que existe é bem diferente. Há que saber coexistir com gente que não nos atrai particularmente mas que tem em comum connosco causas de género que estão por resolver e que precisam da contribuição de todas as que se puderem juntar: o direito a salário igual para trabalho igual, a denúncia do assédio sexual no trabalho, da violência conjugal, familiar ou social contra a mulher, a luta pela igualdade em casa, no trabalho, na sociedade e na política e a recusa a substituir-se aos serviços estatais de segurança social e assistência na doença, contrapondo-lhe a socialização das tarefas domésticas e dos cuidados infantis e de saúde.

A mobilização das mulheres para estas frentes de luta, em vez de as “desviar da luta política”, como argumentam activistas imbuídos de machismo inconsciente, estimularia enormemente a presença das mulheres nas lutas políticas e sociais mais gerais.

A discussão, os debates, a publicação de textos e livros sobre assuntos de mulheres poderão ajudar a criar essa corrente nova que esteja adaptada às tarefas actuais. Contudo, só um ascenso do movimento popular ou uma crise social e política aguda poderá suscitar o envolvimento das trabalhadoras em geral nesta luta. Nesse momento, um maior protagonismo de feministas lutadoras poderá despertar tal consciência numa parte da massa das mulheres.

VERDADES OCULTAS

As mulheres dividem-se por classes, mais do que se identificam por razões de sexo. Mas não só, a sua situação é mais complexa. Acontece que elas têm uma posição paradoxal e contraditória na luta de classes: são vistas, por um lado, como mão-de-obra barata pelo capital e, pelo outro, como concorrentes pelos trabalhadores homens. Além de serem assalariadas, debatem-se com a necessidade de atender também à sua tarefa, executada a título gratuito, de esposas, mães, repositoras da força de trabalho e fornecedoras de cuidados infantis e de saúde (os cuidados prestados pelas mulheres na esfera doméstica constituem efectivamente um sistema não oficial de saúde e por isso mesmo deveriam ser introduzidos e valorizados nas políticas sociais. No entanto, nem uma única estrutura organizada tem sido capaz de chamar a si esta palavra de ordem). Ainda por cima, em toda a parte as mulheres, além de ganharem menos que os homens pelas mesmas funções; estão sujeitas a todo o tipo de violência sexista: no trabalho, na rua, em casa.

As organizações sindicais ou de classe não têm sabido lidar com estas quatro contradições (exploração, patriarcalismo, desigualdade – nos salários, em casa, na vida em geral – e violência) nem parecem aperceber-se da combinação complexa de papéis e funções contraditórias que pesam sobre as mulheres. Respondem-lhe apelando à organização imediata das mulheres – “se não o fazem, é porque não estão interessadas”, alegam – criam secções femininas nas suas estruturas – de imediato secundarizadas – e apelam para que as mulheres se integrem na luta geral, sem querer saber se existem condições subjectivas para tal. A burocratização e colocação em surdina dos “assuntos da mulher” têm servido de alavanca para a promoção de algumas funcionárias, que agem como representantes do conjunto de todas as suas companheiras, mas não resolvem um só dos problemas apontados.

Por seu lado, os partidos de esquerda também não têm abordado com a necessária energia a responsabilidade de transformar as novas e velhas realidades do mundo feminino. Começam por ignorar um fenómeno iniludível, ao qual não dão resposta.Os comunistas do século XIX pensavam que o ingresso das mulheres no trabalho produziria a sua emancipação social e política. No entanto, e apesar da relativa independência económica obtida, não foi isso que se passou. Os valores dominantes que fazem da mulher a proletária do homem transportaram-se integralmente para a esfera da produção e reflectem-se em novas desigualdades. Em todo o mundo sem excepção, ela é ainda a parte do género humano que constitui uma categoria à parte, por ser menos igual que a outra parte, que a domina. Esta realidade objectiva não pode ser escamoteada com palavras de consolo ou derrisão que apenas escondem, muitas vezes, uma insensibilidade patriarcal empedernida.

É-nos constantemente apontado que as condições de vida das mulheres melhoraram muito nos últimos 40 anos: já ganham um salário, já participam na vida pública, já podem sair à noite, já vão ao café… É verdade que a inserção da mulher no mercado de trabalho lhe transforma o pensamento e a atitude. Ela valoriza-se como pessoa e ganha uma independência económica que lhe dá algum controle sobre o rumo da sua vida. A religião, o casamento, os filhos e as tarefas embrutecedoras da casa deixam de preencher todo o seu espaço mental e físico. Houve, sem dúvida, um progresso objectivo na sua condição.

Sendo tudo isto verdade, contudo há que dizer que as desigualdades em relação aos homens se mantêm e se agravam pelo refinamento das formas actuais de exploração.

Apesar de o papel da mulher ser cada vez mais indispensável, as discriminações ancestrais subsistem. Prossegue a dominação masculina no local de trabalho, no universo doméstico ou na esfera pública. A participação das mulheres no mercado de trabalho não tem sido acompanhada de mais qualidade e valorização no emprego. Acentua-se a desvalorização do trabalho feminino, aumenta a precarização e a sobre exploração.

Também não há igualdade na esfera política. Nos governos portugueses posteriores ao 25 de Abril, ao longo de 41 anos, 25 governos e 15 primeiros-ministros diferentes, foram nomeados para funções governativas 1609 homens e 127 mulheres: 92,7% homens e 7,3% mulheres. Em termos internacionais, Portugal está a meio da tabela de um ranking publicado pelas Nações Unidas em Janeiro de 2014, abaixo da Namíbia e ex aequo com o Togo, com uma taxa de participação de 21,4% de mulheres nos governos.

Na administração pública, o número de mulheres decresce à medida que se sobe na hierarquia. Nas empresas, as mulheres, mesmo as mais qualificadas que os homens, raramente ascendem aos cargos máximos.

Por causa da violência contra a mulher, não lhe estão assegurados direitos humanos tão fundamentais como o direito à vida, à integridade pessoal e à dignidade. Em Portugal, 52,9% das esposas foram já vítimas de violência conjugal – ou seja, uma em cada duas mulheres foi sujeita a violência física pelo companheiro ou ex-companheiro. Pior: neste país morrem por ano cerca de 50 mulheres em consequência de agressões violentas e de sequelas de maus tratos. Apesar disso, só há poucos anos o Estado passou a criminalizar este tipo de violência. É este clima social que dá autoridade a gente como o juiz do Tribunal da Relação do Porto que recentemente desculpabilizou as agressões a “mulheres adúlteras”.

Em todo o mundo, a violência dos homens contra as mulheres é um fenómeno generalizado e abrange todas as classes sociais sem excepção. Causa mais mortes e incapacidades entre mulheres dos 15 aos 44 anos do que o cancro, a malária, os acidentes rodoviários ou a guerra (Harvard Study, The Global Burden of Disease, 1996).

Pior ainda, a violência começa antes do nascimento: devido a infanticídio ou aborto selectivo, há no mundo um défice de 200 milhões de mulheres, segundo estudos da ONU. Será por isso que nascem sempre mais mulheres e menos homens, como se a natureza reagisse a esse atentado e procurasse garantir assim a sobrevivência da espécie?

Em Portugal, aumentam as famílias unipessoais (em 2011 eram 21,4 %), e 86,8% das famílias monoparentais são encabeçadas por mulheres. São famílias mais pobres, mais disfuncionais e mais vulneráveis do que as outras e é apenas sobre a mulher que recai toda a responsabilidade.

A vulnerabilidade das mulheres face à exclusão social e a fragilidade da rede de apoio social faz com que a feminização da pobreza se acentue cada vez mais.

UMA CIVILIZAÇÃO EM QUE A MULHER CONTE

Todas as medidas paliativas postas em prática pelos governos têm como simples objectivo interesses capitalistas: elevar a taxa de lucro, diminuir custos estatais, minimizar a conflitualidade. Os direitos humanos só lhes interessam se puserem em jogo o direito do capital a uma mão-de-obra escorreita e em boas condições de exploração.

Nestas condições, nenhuma reforma, por mais progressista, será suficiente. Com efeito, são precisas grandes mudanças civilizacionais para subverter esta ordem patriarcal.

Só a luta das mulheres pelos seus direitos poderá conferir um cunho feminista à luta geral pela emancipação e só essa marca imposta pelas mulheres à luta geral poderá salvar a revolução futura de soçobrar. Disse em tempos uma lutadora, Emma Goldmann: “O desenvolvimento, a liberdade, a independência da mulher devem vir dela e através dela. Primeiro, afirmando-se como personalidade e não como um objecto sexual. Segundo, recusando seja a quem for direitos sobre o seu corpo; recusando ter filhos a menos que os deseje, recusando-se a servir a Deus, ao Estado, à sociedade, ao marido, à família, etc., tornando a sua vida mais simples, mas mais profunda e rica. Isto é, tentando aprender o significado e a substância da vida em todas as suas complexidades; libertando-se do medo do que os outros dizem e da condenação pública.”

E note-se que, até agora, temos estado a falar da situação da mulher em países industrializados. Se fôssemos referir as mulheres do Terceiro Mundo, veríamos que o abismo em que estão mergulhadas é bem mais duro do que as nossas dificuldades.

Tudo somado, a persistência em todo o mundo de factores de desigualdade e de discriminação da mulher, enraizados desde há séculos, reforçados e agravados pela globalização do capitalismo, indica-nos como constatação inevitável que o caminho que falta fazer é muito longo e não será fácil de percorrer. Os sinais crescentes de barbárie, visíveis na brutalidade da exploração dos povos, na selvajaria das recentes guerras e agressões imperialistas, na natureza cada vez mais celerada do imperialismo, vão-se delineando com tal clareza que é fácil perceber que só poderão ser conjurados por uma vaga revolucionária geral que tarda em levantar-se.

A revolução pode parecer distante e talvez esteja. Mas é tão longo o caminho que falta percorrer para as mulheres porem a sua marca própria no levantamento anticapitalista, que não se pode perder tempo. É premente lutar pela derrocada do sistema milenar de servidão da mulher.

Caso a revolta dos oprimidos se verifique antes que ocorra uma catástrofe global, há razões para acreditar que a história da humanidade, que tem sido também a história da opressão das mulheres, evolua numa direcção diferente, para um mundo construído sobre o caos deste que urge destruir. Aí, talvez se possa dizer finalmente, como Louis Aragon, que “a mulher é o futuro do homem”.

Actualizado em Janeiro de 2018

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